Mensagem chave:

Os dentistas, em conjunto com médicos e enfermeiros, constituem o núcleo básico de profissionais de nível superior das equipes de saúde da família. Estudos anteriores traçaram informações sobre médicos e enfermeiros. A pesquisa envolveu bancos de dados que possuem informações sobre os cerca de 220.000 Cirurgiões-dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia. O Brasil tem um efetivo de dentistas entre os maiores do mundo, mas a distribuição interna é desigual. A fixação de profissionais no interior do país, e a formação voltada para atender o conjunto da população são os principais desafios. O estudo deverá construir e analisar um banco de dados entre os maiores existentes na área no mundo. A etapa subsequente aprofunda o detalhamento das questões levantadas e expande as informações aos profissionais de nível técnico e médio na área.

Fontes de consulta:

Cadastro do CFO, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde- DATASUS, Censo da Educação Superior-MEC, DATACAPES-MEC, Cadastro da Receita Federal-MF, dados populacionais do IBGE, CEP-Correios, Cadastro da ABO, APCD e ABENO.

Data do briefing: 15/10/2009.

Participaram da elaboração deste documento:
Ana Estela Haddad - Diretora do DEGES- MS
Maria Ercília de Araújo - Coordenadora do OBRHS-USP
Maria Celeste Morita- Pesquisadora Responsável- Universidade Estadual de Londrina

Grupo de trabalho:

Ana Estela Haddad - Diretora do Depto de Gestão da Educação na Saúde/Ministério da Saúde
Isabela A. Pordeus - Representante da área Odontologia/CAPES
Gilberto Pucca Junior - Representante do Depto de Atenção Básica/MS
João Humberto Antoniazzi – Representante da APCD
Luciano M.S. Barreto - Gerente de Tecnologia e Informação –CFO
Luiz R.Craveiro Campos-Vice-Presidente da ABO nacional
Maria Celeste Morita - Pesquisadora Responsável do estudo -UEL
Maria Ercília de Araújo - Coordenadora do OBRHO-USP
Miguel A. S. Nobre - Presidente do CFO
Silvio J. Cecchetto - Presidente da APCD
Orlando Ayrton de Toledo - Presidente da ABENO

Perfil atual e tendências do cirurgião-dentista brasileiro

•Antecedentes:
1º curso de Odontologia no Brasil: criado em 25 de outubro de 1884 no Rio de Janeiro e Bahia.
Lei que regulamenta a profissão: LEI 5.081 DE 24/08/1966
Total de profissionais: 219.575 Cirurgiões-Dentistas, em 10/2008
Contexto: cerca de 20% do total mundial de CD

•Idade dos CDs brasileiros
- A maior parte (55%) dos CDs no Brasil tem menos de 40 anos de idade, ¼ tem menos de 30 anos.

•Sexo
- Mulheres são maioria na profissão em 25/27 estados brasileiros. Há 40 anos eram 10% do total, hoje esse percentual é de 56%.

•Renda
- Renda média cresce de 2003 a 2007. Maior crescimento se dá na faixa que possui renda entre 48.000-60.000 reais/ano.(4.000-5.000 reais/Mês).
- Mais de 60% declaram renda superior a 24.000/ano (2.000 reais/ Mês).
- Renda é maior nos estados do Norte do país.

•Mercado
Autônomos – 2/3 são autônomos – cerca de 140.000
Emprego em Serviços Públicos de Saúde, em expansão:
Equipes de Saúde Bucal no PSF: em 2003, 6.170 e em 2008, 18.482

- 1/3 do total de profissionais estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde com algum vínculo em serviço público – cerca de 70.000

- Aumento do número de registros no CFO em 2007 em relação aos concluintes do curso de Odontologia, revela re-aquecimento da profissão

•Distribuição Regional
- ¾ dos Cirurgiões-Dentistas estão concentrados no Sudeste e Sul do país. O estado de São Paulo tem 1/3 do total de CDs brasileiros.

- A proporção de população por profissional está entre as menores do mundo (1 cirurgião-dentista para cada 838 habitantes), mas as disparidades regionais são enormes. Há municípios onde essa relação é de 1 CD para 65.000 habitantes e outros com menos de 1 cirurgião-dentista para 171;

• Local de graduação e migração interna
- Estados como Roraima, Acre e Amapá são considerados receptores de profissionais;

- O local de graduação tem forte relação com o local de exercício profissional (86% se inscrevem no mesmo estado).

- 12% migraram para outro estado depois de iniciada a atividade profissional.

•Estrangeiros
- Há 3.245 profissionais estrangeiros legalmente registrados no país em 2008.
- 1/3 vem da América do Sul e destes, a nacionalidade mais frequente é a boliviana.

•Graduação:
Número de cursos de Odontologia: 197
De 1991 a 2008: crescimento de 137%
Taxa de Ocupação de vagas em 2008: 69 %
Matrículas em 2008 (alunos cursando): 48.752 sendo 65% em IES privadas
Sudeste concentra : 52 % dos cursos

Fonte: CES/MEC

•Pós-Graduação
19 especialidades reconhecidas pelo CFO

Novas especialidades (reconhecidas em 2002): RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR-OROFACIAL, ODONTOLOGIA DO TRABALHO, ODONTOLOGIA P/ PACIENTES C/ NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOGERIATRIA, ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

Total de especialistas: 53.679 (25% do total de CDs)

•Distribuição Geográfica:
- 49% nas capitais. Em 18 estados a concentração nas capitais é superior a 60%.
- Sudeste concentra 56% do total de especialistas do país

•Especialidades que possuem o maior número de profissionais:
- Ortodontia: 11.778 profissionais registrados
- Endodontia: 9.120 profissionais registrados

•Menor número de especialistas entre as dez especialidades mais frequentes:
- Saúde Coletiva: 1.430 profissionais registrados

•Mestres e doutores na área de Odontologia
Número de programas: 84
Saúde coletiva como programa ou área de concentração: 13

•Localização:
SP, MG e RJ juntos possuem 75% dos programas de Mestrado e Doutorado. Estado de São Paulo, 62%

Fonte: CAPES-MEC, Perfil atual e tendências do Dentista brasileiro, 2009.